Um lugar utópico chamado Brasília.

 

A cidade de Brasília tem uma história peculiar. Desde as primeiras constituições, os legisladores tinham a ambição de interiorizar a capital do Brasil. Anteriormente, a cidade do Rio de Janeiro foi a capital do país, abrigando os portugueses desde os tempos da colonização. Esse desejo teve diversos ensaios a partir do século 19, mas foi apenas em 1955 que o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, colocou no papel a construção da capital em um pedaço de terra do estado de Goiás. Nos cinco anos seguintes, milhares de pessoas migraram para o local para construir uma cidade planejada para abrigar os três poderes. Em 21 de abril de 1960, o governo federal lançou sua nova capital, repleta de prédios com linhas futuristas desenhadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

O retrato de um local planejado, abriga um grupo de pessoas cujo a atividade diária está ligada às próximas eleições, aspectos ideológicos e benefícios que fogem da realidade da massa populacional. Brasília, como cidade, é um lugar magnífico e invejável. A cidade como símbolo da capital nacional é a utopia de um país que só existe na vida dos políticos.

Se você perguntar a qualquer deputado federal qual é o seu maior legado, a resposta pronta será: conhecer os anseios da população de seus estados. Alguns inclusive relacionam suas incontáveis faltas nas sessões federais ao fato de estarem visitando suas bases. Acessando os dados públicos de sessões da Câmara dos Deputados, podemos nos chocar com um pequeno detalhe que diferencia os políticos das pessoas comuns: os trabalhos acontecem apenas de terça a quinta-feira. Isso mesmo, o deputado federal tem a responsabilidade de comparecer em Brasília apenas nesses dias. Outro detalhe surpreendente é a chamada sessão legislativa, ou seja, a programação anual dos trabalhos que vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. O que vemos, muitas das vezes são as inúmeras faltas justificadas. Acontece que o regimento interno da Câmara dos Deputados é subjetivo quando se trata de falta sem justificativa, incorrendo em casos como o do deputado federal que ficou mais de 30 dias sem comparecer ao plenário, com a justificativa de acompanhar a mulher em férias ou do conhecido deputado federal que legislou durante 28 anos e apresentou apenas 2 projetos de lei. Nunca nenhum deputado perdeu o mandato por falta.

Desde 1º de abril de 2023, o salário bruto de um deputado federal é de R$ 41.650,92, ou seja, 31 vezes o valor do salário mínimo nacional. Além de cota para exercício da atividade parlamentar com uma média mensal de R$ 43.000,00, dependendo do estado de origem, usada para despesas com passagem aérea, telefonia, hospedagem, divulgação de atividade parlamentar, entre outros. Dispõe da verba destinada à contratação de pessoal de R$ 106.866,59 por mês, auxílio-moradia de R$ 4.253,00, plano de saúde com desconto em folha no valor de R$ 420,00 por mês, além de cota gráfica sem valor de teto, ajuda de custo no início e no fim do mandato no valor de um salário integral e aposentadoria especial através de um Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Contudo tem aqueles que participam dos Conselhos de Administração ou Finanças de estatais, recebendo o chamado jetom, que gira em torno de R$ 15.000,00 por conselho, para participar de algumas reuniões mensais.  O volume de benefícios já seria o bastante para mostrar o quanto aqueles que transitam em Brasília estão longe de viver a realidade dos brasileiros. No entanto, há quem defenda esse volume expressivo de dinheiro público investido em quem foi eleito, pois isso facilitaria o foco nas atividades legislativas.

Ao analisar uma semana tradicional da Câmara Federal, não é possível ver pautas que mudam a vida das pessoas nas cidades. Vou te contar um pouco das atividades exercidas na mini semana parlamentar de 08 de agosto a 10 de agosto de 2023 com base nos dados público divulgados. Nessa mesma semana, uma criança de 12 anos foi morta com um tiro de fuzil na cabeça, um ex-presidente está sendo acusado de vender joias recebidas em favor de seu cargo nos EUA, o governador de Minas propõe separar o Brasil, entre outros assuntos.

A começar pela terça-feira, dia 08 de agosto, a primeira atividade parlamentar tem início às 12:26h, são analisadas 10 propostas, ficando de fora 7. Entre os destaques estão a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e da Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela. Outro destaque do dia é a aprovação do projeto de lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União. Os demais temas foram em referência às CPMIs dos Trabalhadores Sem Terra e dos atos do dia 8 de janeiro. Na agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, não consta nenhum compromisso oficial para o dia.

O ponto alto do dia 09 de agosto é o lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior, com a presença de membros do Ministério de Portos e Aeroportos, além de representantes de associações de classe, empresas de navegação e estaleiros. O intuito é explorar linhas de crédito para o fomento e formação de mão de obra. Um verdadeiro lobby, executado no salão nobre da Câmara dos Deputados, com um pomposo café oferecido das 9:00h até o meio-dia. Entre 14:00h e 18:00h, mais um café no salão nobre, desta vez para o lançamento do livro “A voz do gesto” de Mário Milani, que conta a criação do gesto “L” característico das campanhas presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva. Mais uma vez, o presidente da Câmara não teve nenhum compromisso na agenda oficial.

Cabe ressaltar que, nesses dias pesquisados, há diversos registros das centenas de comissões cuja participação é obrigatória. Se olharmos o exemplo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deste dia 09 de agosto, os trabalhos iniciaram às 14:21h e terminaram às 15:28h com a presença de 23 parlamentares. Haviam duas pautas de requerimento a serem analisadas, uma para tratar da Campanha Contra Violência no Campo e outra para debater as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura, e o sistema de justiça no Brasil. Nenhuma das duas foi votada e constam nos registros como "retirado de pauta, por solicitação do autor".

No dia 10 de agosto, quinta-feira, último dia da atividade parlamentar, o dia foi repleto de seminários, grupos de trabalho sobre a CPMI das Lojas Americanas e uma sessão solene em homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. E para fechar o dia, às 16:00h, outra sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. Neste dia, também não houve compromisso oficial na agenda do presidente da Câmara.

Legislar é o ato de olhar para as necessidades da população, abordando temas como o preço dos alimentos, a matança desenfreada de jovens negros e periféricos, as escolas sem subsídio mínimo para que nossas crianças tenham um futuro decente, preocupar-se com os 73 milhões de pessoas que enfrentam insegurança alimentar em nosso país, a insegurança digital, entre outros temas tão difíceis e inconstitucionais que vivemos todos os dias.

E o futuro é incerto, pois nossa democracia tornou-se um "presidencialismo de coalizão", fazendo com que o executivo nacional - presidente da República - dependa de deputados cada vez mais sedentos por dinheiro. Para se ter uma ideia, apenas para "passar" a votação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios, o governo federal liberou R$1,7 bilhão para emendas parlamentares. As emendas são aquelas rubricas que o parlamentar pode utilizar a verba para benefícios em seu estado. Conforme analisado pelo STF, essas emendas não possuem rastreabilidade de uso dos recursos públicos, como no caso da cidade de Pedreiras, no Maranhão, com cerca de 39 mil habitantes, que informou ao SUS que extraiu 760 mil dentes entre 2021 e 2022, através do uso de verbas de emendas parlamentares não rastreáveis.

No sábado, 12 de agosto, véspera do feriado do Dia dos Pais, uma nova tragédia abalou o Rio de Janeiro: uma menina de 5 anos tornou-se a vítima fatal de um confronto entre a polícia e traficantes. Enquanto isso, os políticos continuavam em suas moradias nobres, afastados da realidade, para celebrar.